Medida
segue legislação federal e estadual, dialoga com o ECA Digital e acompanha uma
tendência educacional global
Em 2026,
o Instituto Dom Barreto dá continuidade à campanha “Conecte-se ao que importa: Uso
Consciente do Celular”, reforçando a proibição do uso de celulares e
dispositivos eletrônicos pessoais durante o período escolar. A iniciativa está
alinhada à legislação brasileira recente, às diretrizes do ECA Digital e a
evidências educacionais que apontam impactos negativos do uso excessivo de
telas no processo de aprendizagem.
A medida
adotada pelo IDB acompanha um movimento nacional e internacional que busca
proteger o tempo pedagógico, a saúde mental dos estudantes e a qualidade das
relações no ambiente escolar. A restrição ao uso de celulares na escola deixou
de ser apenas uma decisão pedagógica das instituições de ensino e passou a ser
uma exigência legal.
No Piauí,
a Lei Estadual nº 8.563/2025 proíbe o uso de celulares, tablets e relógios
inteligentes em escolas públicas e privadas. Em âmbito nacional, a Lei Federal
nº 15.100/2025 estabelece a mesma diretriz para todo o país, reforçando que o
ambiente escolar deve ser preservado de distrações digitais para garantir
melhor rendimento acadêmico.
As leis
determinam que a proibição vale para todo o período escolar, incluindo salas de
aula, recreios, intervalos e atividades extracurriculares. O acesso a redes
sociais e aplicativos de mensagens também é vedado dentro da instituição,
independentemente do horário ou espaço.
A
campanha do Instituto Dom Barreto também dialoga diretamente com o ECA Digital
(Lei nº 15.211/2025), que amplia a proteção de crianças e adolescentes no
ambiente virtual.
Ao
restringir o uso de telas durante o horário escolar, a medida contribui para a
prevenção do cyberbullying, a proteção da imagem e da privacidade dos
estudantes e a redução da exposição a conteúdos inadequados e a mecanismos
digitais que estimulam o uso compulsivo.
Uma tendência global
A
proibição do uso de celulares na escola não é uma iniciativa isolada. Países
como França, Países Baixos, Nova Zelândia, Itália e Hungria adotaram políticas
semelhantes nos últimos anos. Em 2026, o Chile também passa a implementar
restrições ao uso de smartphones no ambiente escolar.
Organismos
internacionais reforçam essa direção. A Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), por meio do PISA, aponta que estudantes
frequentemente distraídos por celulares em sala de aula tendem a apresentar
pior desempenho acadêmico. A UNESCO recomenda que o uso de dispositivos móveis
na escola ocorra apenas quando houver finalidade pedagógica clara.
A
legislação prevê exceções específicas, que também são seguidas pela escola. O
uso de tecnologia é autorizado apenas em situações bem definidas, como em
atividades pedagógicas com equipamentos da própria escola e sob supervisão dos
professores, em casos de acessibilidade para alunos com deficiência e em
situações de saúde ou emergência, sempre mediadas pela instituição.
Durante
as aulas, a ausência do celular favorece a escuta, a participação e o
envolvimento com as atividades propostas, elementos considerados essenciais
para o processo de aprendizagem.
Medidas adotadas pelo Instituto Dom Barreto
Para
garantir que a campanha seja aplicada de forma organizada e segura, o IDB
estruturou procedimentos internos. A escola se mantém como canal oficial de
comunicação com as famílias durante o horário escolar. Quando necessário, a
equipe localiza o estudante e repassa recados com privacidade e agilidade.
A
instituição também adotou alternativas para o funcionamento da cantina,
permitindo pagamentos antecipados ou por cartão de débito e crédito, evitando a
dependência do celular. Em situações em que o aluno precisa entrar em contato
com os responsáveis, a escola oferece apoio por meio das secretarias,
coordenações, setores de apoio e enfermarias.
A
efetividade da campanha depende da parceria com as famílias. A escola destaca
que o uso consciente da tecnologia deve continuar também em casa, com acordos
simples como definição de horários, pausas antes de dormir, controle de
notificações e momentos sem tela em família.
Quando
escola e família atuam de forma alinhada, o estudante compreende que o limite
não é punição, mas cuidado.
Ao priorizar o tempo de aprendizagem, a convivência e o desenvolvimento emocional dos alunos, a escola reafirma seu compromisso com uma formação integral, adequada aos desafios do presente e do futuro.
